Lei nº 141/2003 ANO: 2003 RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA DE BOA VISTA DO MEIO.
Lei nº 140/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 137/2003 ANO: 2003 OFICIALIZA O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA PARA O 2° DOMINGO DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 135/2003 ANO: 2003 CONCEDE REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO), AOS SERVIDORES — OCUPANTES — DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 134/2003 ANO: 2003 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil — (COMDEC) do Municipio de São Domingos de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei nº 132/2003 ANO: 2003 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 131/2002 ANO: 2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 130/2002 ANO: 2002 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 129/2002 ANO: 2002 CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 128/2002 ANO: 2002 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O FIM A QUE SE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 127/2002 ANO: 2002 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 3°, DA LEI Nº 017/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 126/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO ORGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE CARNAÚBA.
Lei nº 125/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNTÁRIA DE SÃO LOURENÇO.
