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Leis Municipais - 1998

Lei nº 061/1998

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PAGAR O 13° SALARIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 060/1998

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO EM PLENO EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 059/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES, PARA FINS QUE ESPECIFICA
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Lei nº 058/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica
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Lei nº 056/1998

Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração para o magistério público do município de São Domingos de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
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Lei nº 055/1998

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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Lei nº 054/1998

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DoAcAo DE IMOVEL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 053/1998

REAJUSTA os VENCIMENTOS Dos FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
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Lei nº 052/1998

AUTORIZA 0 PODEB EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
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Lei nº 051/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
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Lei nº 050/1998

Establece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercicio financeiro de 1.999
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Lei nº 049/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
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Lei nº 048/1998

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 0 SALARIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICPAL no QUADRO EFETIVO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 047/1998

ACRESCENTA MAIS UM GRUPO FUNCIONAL Aps CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E no PLANO DE CARGOS E FUNCOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE §A0 DOIVIINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 046/1998

Fixa e delimita o perimetro urbano da cidade de São Domingos de Pombal, Estado da Paraiba e da outras providéncias
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Lei nº 045/1998

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE sAo DOMINGOS DE POMBAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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Lei nº 044/1998

CRIA 0 JORNAL OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 043/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
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Lei nº 042/1998

FIXA SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS po MuN1ciPIo DE silo DOMINGOS DE POMBAL - PARAIBA E INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDl-"£NCIAS
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Lei nº 041/1998

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI N° 040/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
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