Prefeitura de São Domingos

Lei nº 040/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA 0 EXERCICIO DE 1.998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei nº 039/1997

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 038/1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no MUNICiPlO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL. ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

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DISPOE SOBRE A CRIACAO no CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO no ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO oo MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

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Lei nº 036/1997

Dispoe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salarios da Cémara Municipal de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba e da outras providéncias

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Lei nº 035/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

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Lei nº 034/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

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Lei nº 033/1997

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃODE VIGILANCIA SANITARIA NO DEPARTAMENTO DE SAUDE Do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAiBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

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Lei nº 032/1997

DENOMINA JOSE FERNANDES DA SILVA , UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 029/1997

DENOMINA MANOEL DEODATO DA SILVA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 028/1997

DENOMINA FRANCISCA NOBREGA MACHADO, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 026/1997

DENOMINA MARIA MARQUES DE ASSIS, O GRUPO ESCOLAR DE SÃ0 DOMINGOS DE POMBAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 025/1997

Institui o Conselho Municipal do Desenvolvimento Agropecuario do Municipio de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias correlatas

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Lei nº 024/1997

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM coM1ssAo DA PREFEITURA MUNICIPAL DE silo DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

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Lei nº 023/1997

DENOMINA MIGUEL LEANDRO DE QUEIROGA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 022/1997

DENOMINA Dr. AVELINO ELIAS DE QUEIROGA, O CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 021/1997

DENOMINA FRANCISCO JOSE BATISTA (CHICO BATISTA), UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 020/1997

DENOMINA JOSE DE ALMEIDA BARBOSA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 019/1997

DENOMINA JOSÉ CASSIANO BARBOSA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DEE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 018/1997

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias

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Prefeitura de São Domingos

Leis Municipais - 1997

Lei nº 040/1997

Lei nº 039/1997

Lei nº 038/1997

Lei nº 037/1997

Lei nº 036/1997

Lei nº 035/1997

Lei nº 034/1997

Lei nº 033/1997

Lei nº 032/1997

Lei nº 029/1997

Lei nº 028/1997

Lei nº 026/1997

Lei nº 025/1997

Lei nº 024/1997

Lei nº 023/1997

Lei nº 022/1997

Lei nº 021/1997

Lei nº 020/1997

Lei nº 019/1997

Lei nº 018/1997