Prefeitura de São Domingos

Lei nº 157/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.005.

Lei nº 156/2004

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei nº 155/2004

AUTORIZA AO EXECUTIVO DO MUNICIiPIO DE SAO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA, A REAJUSTAR VENCIMENTOS, ESTABELECER O VALOR DO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 154/2004

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 153/2004

CONCEDE REAJUSTE DE 20%(VINTE POR CENTO), AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 152/2004

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 151/2004

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2005.

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Lei nº 150/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 149/2004

DÁ O NOME DE RUA PEDRO SEVERO DE MELO, A RUA LATERAL DO MERCADO PUBLICO NO SENTIDO SUL/NORTE, DESTA CIDADE DE SÃO DOMINGOS -PB..

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Lei nº 148/2004

CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Lei nº 147/2004

REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO E DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis Municipais - 2004