Prefeitura de São Domingos

Lei nº 244/2010

Altera a Lei Municipal nº 018, de 20 de março de 1997.

Lei nº 241/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO AO CEMITÓRIO SÃO FRANCISCO.

Lei nº 240/2010

REGULARIZA A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos firmados com base na Lei Municipal nº 080, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

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Lei nº 238/2010

ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.

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Lei nº 237/2010

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 236/2010

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de São Domingos — PB, para o exercicio financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei nº 235/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 234/2010

ALTERA A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Lei nº 233/2010

Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.

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Lei nº 232/2010

Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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Leis Municipais - 2010

Lei nº 244/2010

Lei nº 241/2010

Lei nº 240/2010

Lei nº 239/2010

Lei nº 238/2010

Lei nº 237/2010

Lei nº 236/2010

Lei nº 235/2010

Lei nº 234/2010

Lei nº 233/2010

Lei nº 232/2010