Lei nº 172/2006 ANO: 2006 DÁ O NOME DE FELINTO MARTINS DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA, NO CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO DOMINGOS, PARAÍBA.
Lei nº 171/2006 ANO: 2006 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 31% (TRINTA E UM POR CENTO), AO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 196/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 170/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 168/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 167/2005 ANO: 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para o exercício financeiro de 2006.
Lei nº 165/2005 ANO: 2005 DÁ O NOME DE FERNANDA OHARA DE QUEIROGA NOBREGA A CRECHE CONHECIDA POR CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 164/2005 ANO: 2005 CONCEDE TiTULO BENEMERITO AO DESEMBARGADOR ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 163/2005 ANO: 2005 Dispõe sobre a criacao e implementacao do Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Séio Domingos, Estado da Paraiba e dé outras providéncias correlatas.
Lei nº 162/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 161/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 160/2005 ANO: 2005 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, A REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 158/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 157/2004 ANO: 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.005.
