Lei nº 146/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, EDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BASTECIMENTO — D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 145/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 144/2003 ANO: 2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro do ano 2.004, e dá outras providências.
Lei nº 143/2003 ANO: 2003 AUTORIZA (o) PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 142/2003 ANO: 2003 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES — MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DO FUNDEF.
Lei nº 141/2003 ANO: 2003 RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA DE BOA VISTA DO MEIO.
Lei nº 140/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 137/2003 ANO: 2003 OFICIALIZA O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA PARA O 2° DOMINGO DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 135/2003 ANO: 2003 CONCEDE REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO), AOS SERVIDORES — OCUPANTES — DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 134/2003 ANO: 2003 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil — (COMDEC) do Municipio de São Domingos de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei nº 132/2003 ANO: 2003 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
