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Leis Municipais

Lei nº 331/2015

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 329/2015

CRIA GRATIFICACAO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA MEDICO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 328/2015

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
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Lei nº 327/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2016 e da outras providéncias.
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Lei nº 325/2015

“Institui a Semana do Bebê no município de São Domingos - PB e dá outras providências.”
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Lei nº 324/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
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Lei nº 323/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
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Lei nº 322/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERACAO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORACAO FEDERATIVA NA ORGANIZAGAO, REGULACAO, FISCALIZAGAO E PRESTAGAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO SEU ESPACO TERRITORIAL, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 321/2015

Cria a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Contábil no âmbito do Município de São Domingos.
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Lei nº 320/2015

Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.
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Lei nº 319/2015

Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Município de São Domingos e dá outras providências.
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Lei nº 318/2015

Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São Domingos.
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Lei nº 317/2015

Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.
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Lei nº 310/2014

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINAGCAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 308/2014

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
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Lei nº 307/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 306/2014

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
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Lei nº 305/2014

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Domingos-PB e dá outras providências.
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Lei nº 304/2014

Altera Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 024, de 05 de maio de 1997.
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Lei nº 302/2014

Altera a redação do art. 98 da Lei Municipal nº. 68, de 25 de maio de 1999 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de São Domingos e adota outras providéncias.
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