Lei nº 430/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 429/2022 ANO: 2022 Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 428/2022 ANO: 2022 Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Lei nº 427/2022 ANO: 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçameentárias do município de São DOmingos - PB para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 426/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 425/2022 ANO: 2022 Altera Lei Municipal nº 068, de 25 de maio de 1999, Lei Municipal nº 056, de 01 outubro de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 424/2022 ANO: 2022 Reconhece de utilidade pública a Associagdo Comunitéaria Rural de Cachoeira do Tigre, com sede no Municipio São Domingos-PB.
Lei nº 423/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providéncias.
Lei Complementar nº 01/2020 ANO: 2020 INSTITUI o cooloo TRIBUTARIO oo MUNICIPIO DE sfilo oolvnwops - PB, CONFORME ESPECIFIC-A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 388/2020 ANO: 2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO:
Lei nº 387/2020 ANO: 2020 Acrescenta o Art. 32-A na Lei Municipal nº 379/2019, que dispde sobre as Diretrizes Or¢amentirias do municipio de São Domingos-PB para o exercicio financeiro de 2020.
Lei nº 386/2020 ANO: 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Lei nº 385/2019 ANO: 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Lei nº 383/2019 ANO: 2019 CRIA OS CARGOS EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO E ASSESSOR CONTABIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
