Lei nº 099/2000 ANO: 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 098/2000 ANO: 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 097/2000 ANO: 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 096/2000 ANO: 2000 AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DO ICMS A RECEBER DO ESTADO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO JUNTO À SAELPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 095/2000 ANO: 2000 MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 094/2000 ANO: 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
Lei nº 093/2000 ANO: 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
Lei nº 092/2000 ANO: 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
Lei nº 091/2000 ANO: 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 090/2000 ANO: 2000 Estabelece as diretrizes para elaboracao do Orçamento Municipal do Exercicio E Financeiro do ano 2001.
Lei nº 089/2000 ANO: 2000 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 088/2000 ANO: 2000 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 087/2000 ANO: 2000 DENOMINA DE SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA UMA DAS RUAS PROJETADA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 086/2000 ANO: 2000 DENOMINA DE LEVI OLÍMPIO FERREIRA O CONJUNTO DE CASAS POPULARES DA CEHAP EM NOSSA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 085/2000 ANO: 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
