Lei nº 290/2013 ANO: 2013 CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 288/2013 ANO: 2013 Estabelece as Diretrizes Orcamentarias do Municipio de SAO DOMINGOS — PB, para o exercicio financeiro de 2014 e da outras providencias.
Lei nº 287/2013 ANO: 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 286/2013 ANO: 2013 Autoriza o Executivo Municipal a denominar VICENTE PAULO DE SOUZA o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, neste Município.
Lei nº 285/2013 ANO: 2013 Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.
Lei nº 284/2013 ANO: 2013 Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Municipio de São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 283/2013 ANO: 2013 Autoriza o Executivo Municipal a denominar CLARICE IVONETE DE SÁ a Unidade Básica de Saúde do Sítio Carnaúba, neste Município.
Lei nº 281/2013 ANO: 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INONIMADA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO DOMINGOS-PB.
Lei nº 280/2013 ANO: 2013 Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e dé outras providéncias.
Lei nº 276/2013 ANO: 2013 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Lei nº 275/2013 ANO: 2013 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 274/2013 ANO: 2013 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei nº 273/2013 ANO: 2013 Fixa os subsídios dos vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
