Lei nº 317/2015 ANO: 2015 Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.
Lei nº 310/2014 ANO: 2014 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINAGCAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 307/2014 ANO: 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 305/2014 ANO: 2014 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Domingos-PB e dá outras providências.
Lei nº 304/2014 ANO: 2014 Altera Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 024, de 05 de maio de 1997.
Lei nº 302/2014 ANO: 2014 Altera a redação do art. 98 da Lei Municipal nº. 68, de 25 de maio de 1999 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de São Domingos e adota outras providéncias.
Lei nº 300/2014 ANO: 2014 Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.
Lei nº 298/2014 ANO: 2014 Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e da outras providéncias.
Lei nº 295/2013 ANO: 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 294/2013 ANO: 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL INOMINADO EXISTENTE NO CENTRO.
Lei nº 293/2013 ANO: 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 292/2013 ANO: 2013 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
Lei nº 291/2013 ANO: 2013 CRIA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
