Lei nº 382/2019 ANO: 2019 ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
Lei nº 381/2019 ANO: 2019 ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICiPIO DE SAO DOMINGOS.
Lei nº 380/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA II EQUIPE DE UNIDADE DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-PB
Lei nº 379/2019 ANO: 2019 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias do municipio de Sao Domingos — PB para 0 exercicio financeiro de 2020 e da outras providéncias.
Lei nº 378/2019 ANO: 2019 Dispõe Sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de São Domingos, de acordo com o Novo Piso Nacional do ano de 2019; altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 056, de 01 de outubro de 1998.
Lei nº 375/2019 ANO: 2019 Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Município de São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 374/2019 ANO: 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferéncia de dotações orgamentarias e da outras providéncias.
Lei nº 373/2019 ANO: 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 372/2019 ANO: 2019 Altera a Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 371/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Lei nº 370/2019 ANO: 2019 Acrescenta o Art. 32-A na Lei Municipal nº 365/2018, que dispoe sobre as Diretrizes Or¢amentirias do municipio de São Domingos — PB para o exercicio financeiro de 2019.
Lei nº 369/2018 ANO: 2018 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 367/2018 ANO: 2018 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL “FRANCISCO FERNANDES DA SILVA,” NO CENTRO DE SAO DOMINGOS-PB.
