Lei nº 572/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 571/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências
Lei nº 570/2026 ANO: 2026 Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de São Domingos/PB e dá outras providências
Lei nº 569/2026 ANO: 2026 Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ e dá outras providências
Lei nº 568/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), e dá outras providências
Lei nº 567/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências
Lei nº 566/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências
Lei nº 565/2026 ANO: 2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências
Lei nº 564/2026 ANO: 2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 563/2026 ANO: 2026 Atualiza os valores dos pisos salariais profissionais previstos na Lei Municipal n. 473, de 19 de março de 2024, e na Lei Municipal n. 477, de 05 de abril de 2024, e adota outras providências
Lei nº 562/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 561/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 560/2026 ANO: 2026 Altera a Lei Municipal n. 529, de 25 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Lei nº 559/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 558/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
