Prefeitura de São Domingos

Lei nº 453/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-85 "JOSE LOPES DA SILVA", CNPJ Nº 22.144.541/0001-26 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download Leia mais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 "JOSE MOURA DOS SANTOS", pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, portadora do CNPJ nº 19.042.684/0001-12 e dá outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 451/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providéncias.

Download Leia mais

Lei nº 450/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 448/2023

Altera a Lei Municipal nº 171/2006, de 02 de março de 2006.

Download Leia mais

Lei nº 447/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 446/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Domingos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 445/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que específica e adota outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 443/2023

SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Download Leia mais

Lei nº 442/2023

Cria Gratificação por Função de apoio à Sessão Legislativa.

Download Leia mais

Lei nº 441/2023

Altera Parágrafo Único, e acrescenta incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 024, de 05 de maio de 1997.

Download Leia mais

Lei nº 440/2023

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 439/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 438/2023

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de São Domingos, para o ano de 2023; altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 056, de 01 de outubro de 1998.

Download Leia mais

Lei nº 437/2022

Dispde sobre implementag¢io da Educacio Integral nas institui¢des municipais de ensino e dá outras providéncias.

Download Leia mais

Lei nº 436/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São DOmingos, para o exercício financeiro de 2023.

Download Leia mais

Lei nº 435/2022

Alteram as Leis Municipais nº 409/2021 e nº 421/2022, para dispor sobre modificação do limite de transposigdo, remanejamento e/ou transferéncia de dotagdes orgamentérias na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais.

Download Leia mais

Lei nº 434/2022

Altera a Lei Municipal Nº 412, de 19 de novembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Download Leia mais

Lei nº 433/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 432/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

Download Leia mais