Acesso à informação Transparência Fiscal EMAIL
Início Legislação Leis Municipais

Leis Municipais

Lei nº 259/2011

ESTABELECE OS LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS OU LOTES OCIOSOS, EM CONSTRUÇÃO OU CONSTRUIDOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-PARAIBA.
Download Leia mais

Lei nº 257/2011

ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI Nº 237/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE As ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 256/2011

ALTERA TABELA II DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº, 030, 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Download Leia mais

Lei nº 255/2011

DISPOE SOBRE DENOMINAGAO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO BAIRRO SEIXOS.
Download Leia mais

Lei nº 254/2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO CENTRO DE SÃO DOMINGOS-PB.
Download Leia mais

Lei nº 253/2011

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2011, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Download Leia mais

Lei nº 252/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 251/2011

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 250/2011

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
Download Leia mais

Lei nº 249/2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Download Leia mais

Lei nº 248/2011

Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneracao dos Servidores Piiiblicos do Municipio de Sao Domingos.
Download Leia mais

Lei nº 247/2011

Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.
Download Leia mais

Lei nº 246/2011

Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração — Pública Municipal e dá outras providências.
Download Leia mais

Lei nº 245/2011

Autoriza o Poder Executivo a manutenção dos contratos constantes do Anexo Único desta Lei, nos termos do Art. 37, IX, CF e da Lei Municipal nº 080, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias.
Download Leia mais

Lei nº 244/2010

Altera a Lei Municipal nº 018, de 20 de março de 1997.
Download Leia mais

Lei nº 241/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO AO CEMITÓRIO SÃO FRANCISCO.
Download Leia mais

Lei nº 240/2010

REGULARIZA A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 239/2010

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos firmados com base na Lei Municipal nº 080, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Download Leia mais

Lei nº 238/2010

ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
Download Leia mais

Lei nº 237/2010

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download Leia mais
© 2025 São Domingos - Prefeitura Municipal de São Domingos. Todos os Direitos Reservados.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência. Ao continuar navegando nesse portal, você concorda com nossa Política de Privacidade.