Decreto 937-2026 22/01/2026 Dispõe sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de São Domingos (PB), estabelece procedimentos de guarda e devolução e dá outras providências.
Decreto 936-2026 19/01/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e uso de câmeras internas nos veículos da frota oficial do Município de São Domingos (PB), e dá outras providências.
Decreto 920-2025 01/10/2025 Regulamenta a Lei Municipal n. 478, de 05 de abril de 2024, e adota outras providências.
Decreto 919-2025 01/10/2025 Regulamenta os critérios de classificação de desempenho para fins de pagamento do Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (IFCQ-APS), instituído pela Lei Municipal n. 513/2025, e dá outras providências.
Decreto 916-2025 19/09/2025 Homologa o resultado final do processo seletivo para Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto (Edital n. 001/2025) e dá outras providências.
Decreto 915-2025 05/09/2025 Convoca servidores em gozo de licença sem vencimentos para retorno ao exercício e dá outras providências.
Decreto 914-2025 03/09/2025 Dispõe sobre a retomada da numeração sequencial histórica dos decretos expedidos pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 078-2025 04/08/2025 Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Decreto 068-2025 08/07/2025 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, toda a área do Município de São Domingos/PB afetada pelo fenômeno da estiagem, e dá outras providências.
Decreto 067-2025 07/07/2025 Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de São Domingos/PB em razão do falecimento do Sr. Geraldo Alves Pereira, vulgo “Seu Lé”, e dá outras providências.
Decreto 065-2025 07/07/2025 Convoca os servidores públicos municipais efetivos para o cadastramento no sistema eletrônico de controle de frequência e dá outras providências.
Decreto 060-2025 18/06/2025 Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período das tradicionais festividades juninas da comunidade e dá outras providências.
Decreto 055-2025 03/06/2025 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Domingos/PB e dá outras providências.
Decreto 053-2025 09/06/2025 Estabelece o índice de atualização monetária para reajuste do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Decreto 044-2025 20/05/2025 Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de São Domingos/PB em razão do falecimento do Sr. Francisco Felizardo e dá outras providências.
