Decreto 937-2026 22/01/2026 Dispõe sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de São Domingos (PB), estabelece procedimentos de guarda e devolução e dá outras providências.
Decreto 936-2026 19/01/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e uso de câmeras internas nos veículos da frota oficial do Município de São Domingos (PB), e dá outras providências.
