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Leis Municipais

Lei nº 255/2011

DISPOE SOBRE DENOMINAGAO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO BAIRRO SEIXOS.
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Lei nº 254/2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO CENTRO DE SÃO DOMINGOS-PB.
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Lei nº 253/2011

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2011, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 252/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 251/2011

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 250/2011

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
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Lei nº 249/2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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Lei nº 248/2011

Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneracao dos Servidores Piiiblicos do Municipio de Sao Domingos.
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Lei nº 247/2011

Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.
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Lei nº 246/2011

Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração — Pública Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 245/2011

Autoriza o Poder Executivo a manutenção dos contratos constantes do Anexo Único desta Lei, nos termos do Art. 37, IX, CF e da Lei Municipal nº 080, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias.
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Lei nº 244/2010

Altera a Lei Municipal nº 018, de 20 de março de 1997.
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Lei nº 241/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO AO CEMITÓRIO SÃO FRANCISCO.
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Lei nº 240/2010

REGULARIZA A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 239/2010

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos firmados com base na Lei Municipal nº 080, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Lei nº 238/2010

ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
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Lei nº 237/2010

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 236/2010

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de São Domingos — PB, para o exercicio financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei nº 235/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 234/2010

ALTERA A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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