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Leis Municipais

Lei nº 300/2014

Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.
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Lei nº 298/2014

Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e da outras providéncias.
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Lei nº 295/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 294/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL INOMINADO EXISTENTE NO CENTRO.
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Lei nº 293/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 292/2013

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
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Lei nº 291/2013

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 290/2013

CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 289/2013

ALTERA ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
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Lei nº 288/2013

Estabelece as Diretrizes Orcamentarias do Municipio de SAO DOMINGOS — PB, para o exercicio financeiro de 2014 e da outras providencias.
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Lei nº 287/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 286/2013

Autoriza o Executivo Municipal a denominar VICENTE PAULO DE SOUZA o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, neste Município.
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Lei nº 285/2013

Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.
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Lei nº 284/2013

Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Municipio de São Domingos e dá outras providências.
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Lei nº 283/2013

Autoriza o Executivo Municipal a denominar CLARICE IVONETE DE SÁ a Unidade Básica de Saúde do Sítio Carnaúba, neste Município.
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Lei nº 282/2013

Alteram artigos da Lei Municipal nº 068, de 25 de maio de 1999.
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Lei nº 281/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INONIMADA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO DOMINGOS-PB.
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Lei nº 280/2013

Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e dé outras providéncias.
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Lei nº 276/2013

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
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Lei nº 275/2013

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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